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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 01 de Junho de 2016 - 09:36
Questões de Direito Processual Civil do XV Exame da Ordem Unificado - 2014
Questões de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:19
Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência
Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:32
17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência
Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 10:54
STJ determina processamento de pedido de adoção personalíssima apresentado por parentes colaterais por afinidade
No curso da ação, a criança chegou a ser recolhida em abrigo e foi objeto de diferentes decisões
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Julho de 2008 - 01:00
Princípio da motivação dos atos administrativos
Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
Da possibilidade de prorrogação de contrato referentes a prestação de serviços a serem executados de forma contínua mesmo sem previsão editalícia
Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Convênio - Conceito
Álvaro Baddini Junior - Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária
Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus (FDDJ), no Curso de Mestrado em Direito do Centro
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 14:00
Empresa terá que pagar diferenças salariais a empregada desviada da função
coordenadora sem receber o devido aumento salarial por não ter curso superior deverá breceber as diferenças salariais
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 09:52
Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato
apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 11:57
Faculdade deve indenizar aluna por situação vexatória
curso e depois frustra sua expectativa com utilização de meios vexatórios implica no dever de indenizar por dano moral.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 19:05
Interceptação telefônica por dois anos é devassa à privacidade
telefônicas no curso de investigações feitas pela Polícia Federal contra o Grupo Sundown, do Paraná.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Apontamentos sobre o Anteprojeto Do Código De Processo Civil. Projeto de Lei do Senado 166/2010.
Mary Mansoldo é Advogada, graduada pelo Curso de Direito da Universidade Unifenas, pós-graduanda em
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Doutrina » Consumidor Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
O Recall e o Ordenamento Jurídico Brasileiro
Estrangeira; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Acadêmica do Curso de Direito - FACISAS.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
O Supremo Tribunal Federal e o sigilo no inquérito policial
Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Pós-graduado
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 10:18
Marcos Valério pede HC para garantir presença em audiências de testemunhas no processo do Mensalão
Com a impetração do Habeas Corpus, a defesa pretende assegurar a Marcos Valério em todo curso da
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00
As controvérsias do peticionamento eletrônico após a Lei 11419/2006
Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
A fragilidade da reputação na mídia digital
Comissão de Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB; Coordenador e Professor do Curso
